{"id":1346,"date":"2026-04-06T10:44:33","date_gmt":"2026-04-06T08:44:33","guid":{"rendered":"https:\/\/espanasa.victionstaging.site\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-04-06T11:10:30","modified_gmt":"2026-04-06T11:10:30","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<section class=\"l-section wpb_row page-investment height_huge width_custom\" style=\"--site-content-width:900px;\"><div class=\"l-section-h i-cf\"><div class=\"g-cols vc_row via_grid cols_1 laptops-cols_inherit tablets-cols_inherit mobiles-cols_1 valign_top type_default stacking_default\"><div class=\"wpb_column vc_column_container\"><div class=\"vc_column-inner\"><div class=\"w-text header-tag alt\"><span class=\"w-text-h\"><span class=\"w-text-value\">SOBRE N\u00d3S<\/span><\/span><\/div><h1 class=\"w-text\"><span class=\"w-text-h\"><span class=\"w-text-value\">Aviso Legal<\/span><\/span><\/h1><div class=\"wpb_text_column\"><div class=\"wpb_wrapper\"><p>ESPA\u00d1A S.A. Compa\u00f1\u00eda Nacional de Seguros \u2013 Ag\u00eancia Geral em Portugal<br \/>\nRua Garrett n\u00ba. 47, 4\u00ba 1200-203 LISBOA<br \/>\nNIPC: 980120985<br \/>\nTelefone: +351 21 322 4520<br \/>\n(Custo de chamada para rede fixa nacional)<br \/>\ne-Mail: infolisboa@espanasa.com<br \/>\nwww.espanasa.com<\/p>\n<p>Inscrita no Registo Comercial de Madrid no Volume 187 de Sociedades, F\u00f3lio 154, P\u00e1gina 5.698 \u2013 1\u00aa Inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esta tamb\u00e9m registada no registo especial de companhias de seguros e resseguros da Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia e Competitividade do Reino de Espanha sob o c\u00f3digo C0069.<\/p>\n<\/div><\/div><div class=\"wpb_text_column\"><div class=\"wpb_wrapper\"><h4>OBJETO<\/h4>\n<p>O prestador, respons\u00e1vel pelo website, coloca este documento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores a fim de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico (LSSI-CE), bem como para informar todos os utilizadores do website sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n<p>Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, bem como quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais que possam ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>O prestador reserva-se no direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem que haja qualquer obriga\u00e7\u00e3o de dar aviso pr\u00e9vio ou informar os utilizadores destas obriga\u00e7\u00f5es, sendo a publica\u00e7\u00e3o no website do prestador entendida como sendo suficiente.<\/p>\n<p>Se o website contiver liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es a outros sites da Internet, o prestador n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre os referidos sites e conte\u00fados. Em nenhuma circunst\u00e2ncia o prestador assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer link pertencente a outro website, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exactid\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em tais hiperlinks ou outros websites da Internet. Do mesmo modo, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p>\n<\/div><\/div><div class=\"wpb_text_column\"><div class=\"wpb_wrapper\"><h4>RESPONSABILIDADE<\/h4>\n<p>O prestador est\u00e1 isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu s\u00edtio web, desde que essa informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros externos ao mesmo.<\/p>\n<p>O utilizador aceita estas condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o ao aceder a este website.<br \/>\nO website do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correcto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados no website s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria com o \u00fanico objectivo de tornar a sua transmiss\u00e3o subsequente mais eficiente e desaparecer no final da sess\u00e3o do utilizador. Em nenhuma circunst\u00e2ncia ser\u00e3o utilizados cookies para recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n<p>A partir do website do cliente \u00e9 poss\u00edvel que seja redireccionado para conte\u00fados em websites de terceiros. Dado que o prestador nem sempre pode controlar o conte\u00fado introduzido por terceiros nos seus websites, o prestador n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por esse conte\u00fado. Em qualquer caso, o prestador declara que remover\u00e1 imediatamente qualquer conte\u00fado que possa violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do reencaminhamento para o referido s\u00edtio web, informando as autoridades competentes sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>O prestador reserva-se o direito de modificar o conte\u00fado do website sem aviso pr\u00e9vio, sem qualquer tipo de limita\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es enviadas para o website ou introduzidas atrav\u00e9s dos seus formul\u00e1rios devem ser verdadeiras e n\u00e3o devem infringir os direitos de terceiros ou a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. As informa\u00e7\u00f5es fiscais apresentadas neste s\u00edtio web s\u00e3o meramente indicativas e o prestador est\u00e1 isento de qualquer responsabilidade decorrente da incorrec\u00e7\u00e3o, falta de exactid\u00e3o ou efic\u00e1cia de tais informa\u00e7\u00f5es.<br \/>\nO prestador n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, incluindo, entre outros, em f\u00f3runs, chats, blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no website do prestador. Ao mesmo tempo, o prestador n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, em qualquer caso, por danos de qualquer tipo que possam ser causados, incluindo, entre outros: erros ou omiss\u00f5es no conte\u00fado, falta de disponibilidade do portal ou a transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conte\u00fado, apesar de ter tomado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar.<\/p>\n<p>No entanto, e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 11 e 16 do LSSI-CE, o prestador est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a para colaborar activamente na remo\u00e7\u00e3o ou bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afectar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moralidade e ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que existe algum conte\u00fado no website que possa ser suscept\u00edvel a esta classifica\u00e7\u00e3o, por favor notifique imediatamente o administrador do website.<\/p>\n<p>Este website foi verificado e testado para garantir o seu correcto funcionamento. Em princ\u00edpio, pode ser garantido o seu correcto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Contudo, o prestador n\u00e3o exclui a possibilidade da exist\u00eancia de certos erros de programa\u00e7\u00e3o, falhas ocasionais de servi\u00e7o, ou a ocorr\u00eancia de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves, ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao s\u00edtio web.<\/p>\n<\/div><\/div><div class=\"wpb_text_column\"><div class=\"wpb_wrapper\"><h4>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h4>\n<p>O prestador est\u00e1 profundamente empenhado em cumprir a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa sobre protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais, e garante o pleno cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a estabelecidas na Lei n.\u00ba 58\/2019 e no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n<p>O utilizador que opcionalmente introduza os dados nos formul\u00e1rios que fazem parte do website autoriza expressamente a \u201cESPA\u00d1A S.A., Compa\u00f1\u00eda Nacional de Seguros\u201d a submeter os dados fornecidos pelo utilizador ao tratamento inform\u00e1tico e a manter os dados nos ficheiros manuais e\/ou automatizados do prestador para fins estat\u00edsticos e comerciais, independentemente de a rela\u00e7\u00e3o contratual ser ou n\u00e3o formalizada e posteriormente mantida. Da mesma forma, o utilizador pode a qualquer momento exercer os direitos de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o reconhecidos na Lei n.\u00ba 58\/2019, mediante carta para o endere\u00e7o do prestador, Rua Garrett n\u00ba. 47, 4\u00ba 1200-203 LISBOA.<\/p>\n<p>O prestador adoptou os n\u00edveis de seguran\u00e7a legalmente exigidos para a protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais, e esfor\u00e7ar-se-\u00e1 sempre por evitar a perda, utiliza\u00e7\u00e3o indevida, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado e roubo dos dados fornecidos. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a da Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis.<\/p>\n<\/div><\/div><div class=\"wpb_text_column\"><div class=\"wpb_wrapper\"><h4>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h4>\n<p>O website, incluindo, mas n\u00e3o limitado \u00e0 sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, os desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade do prestador ou, se aplic\u00e1vel, s\u00e3o licenciados ou expressamente autorizados pelos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio s\u00e3o devidamente protegidos pelos regulamentos de propriedade intelectual e industrial, bem como est\u00e3o registados nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n<p>Independentemente do fim a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o total ou parcial, em qualquer caso, requer a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do prestador. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada anteriormente pelo prestador ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do prestador, que apresentar\u00e1 todas as reclama\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias para a sua defesa.<\/p>\n<p>Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos que n\u00e3o pertencem ao prestador e que podem aparecer no website pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, que s\u00e3o eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em qualquer caso, o prestador tem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via expressa dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n<p>O prestador n\u00e3o autoriza expressamente terceiros a redireccionar directamente para os conte\u00fados espec\u00edficos do s\u00edtio web, e em qualquer caso deve redireccionar para o s\u00edtio web principal do prestador.<\/p>\n<p>O prestador reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual em favor dos seus propriet\u00e1rios, e a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no website n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidade do prestador sobre eles, nem qualquer endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n<p>Para fazer qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do s\u00edtio web, pode faz\u00ea-lo enviando um e-mail para o seguinte endere\u00e7o: frivera@espanasa.com.<\/p>\n<\/div><\/div><div class=\"wpb_text_column\"><div class=\"wpb_wrapper\"><h4>LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p>O prestador perseguir\u00e1 a viola\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por lei. Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as disputas ou quest\u00f5es relacionadas com este website ou com as actividades nele realizadas, aplicar-se-\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, e os Tribunais e Tribunais de Madrid ser\u00e3o competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div><div class=\"wpb_text_column\"><div class=\"wpb_wrapper\"><h4>ANAL\u00cdTICA WEB<\/h4>\n<p>Este website utiliza o Google Analytics, um servi\u00e7o de an\u00e1lise web fornecido pela Google, Inc., uma companhia de Delaware com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (California), CA 94043, Estados Unidos (\u201cGoogle\u201d). O criador recolhe informa\u00e7\u00e3o sobre os utilizadores. Em particular, o seguinte:<\/p>\n<p>a) O nome de dom\u00ednio do prestador (ISP) que lhes d\u00e1 acesso \u00e0 rede, a fim de compilar estat\u00edsticas sobre os pa\u00edses e servidores que mais frequentemente visitam o s\u00edtio web.<\/p>\n<p>b) A data e a hora de acesso ao website a fim de determinar as horas de ponta, e assim melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso nas horas de ponta.<\/p>\n<p>c) O endere\u00e7o INTERNET a partir do qual a liga\u00e7\u00e3o ao website teve origem, a fim de avaliar a efic\u00e1cia dos bot\u00f5es e liga\u00e7\u00f5es que conduzem ao website.<\/p>\n<p>d) O n\u00famero de visitantes di\u00e1rios a cada sec\u00e7\u00e3o, a fim de conhecer as quest\u00f5es de maior interesse e ter um impacto na expans\u00e3o do conte\u00fado sobre elas para melhorar a experi\u00eancia do utilizador.<\/p>\n<p>O Google Analytics utiliza \u201ccookies\u201d, que s\u00e3o ficheiros de texto colocados no seu computador, para ajudar o site a analisar a forma como os utilizadores utilizam o site. A informa\u00e7\u00e3o gerada pelo cookie sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o do website (incluindo o seu endere\u00e7o IP) ser\u00e1 transmitida para e armazenada pela Google em servidores nos Estados Unidos da Am\u00e9rica. A Google utilizar\u00e1 esta informa\u00e7\u00e3o em nosso nome com o objectivo de avaliar a sua utiliza\u00e7\u00e3o do website, compilando relat\u00f3rios sobre a actividade do website para os operadores do website e fornecendo outros servi\u00e7os relacionados com a actividade do website e a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet.<\/p>\n<p>O Google pode tamb\u00e9m transferir estas informa\u00e7\u00f5es para terceiros quando tal for exigido por lei, ou quando tais terceiros processarem as informa\u00e7\u00f5es em nome do Google. A Google n\u00e3o associar\u00e1 o seu endere\u00e7o IP a quaisquer outros dados na posse da Google.<\/p>\n<p>Pode recusar a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, seleccionando a defini\u00e7\u00e3o apropriada no seu navegador, no entanto, note que se o fizer, poder\u00e1 n\u00e3o ser capaz de utilizar todas as funcionalidades deste website.<br \/>\nAo utilizar este website, consente o processamento de dados a seu respeito pelo Google da forma e para os fins acima expostos.<\/p>\n<p>Este website utiliza os seguintes tipos de cookies:<\/p>\n<p>\u2013 Cookies t\u00e9cnicos: S\u00e3o aqueles que permitem ao utilizador navegar num website, plataforma ou aplica\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das diferentes op\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que nela existem como, por exemplo, controlar o tr\u00e1fego e a comunica\u00e7\u00e3o de dados, identificar a sess\u00e3o, aceder a partes de acesso restrito, lembrar os elementos que comp\u00f5em uma encomenda, fazer o processo de compra de uma encomenda, fazer o pedido de registo ou participa\u00e7\u00e3o num evento, utilizar os elementos de seguran\u00e7a durante a navega\u00e7\u00e3o, armazenar conte\u00fados para difus\u00e3o de v\u00eddeo ou som ou partilhar conte\u00fados atrav\u00e9s de redes sociais.<\/p>\n<p>\u2013 Cookies de personaliza\u00e7\u00e3o: s\u00e3o cookies que permitem ao utilizador aceder ao servi\u00e7o com algumas caracter\u00edsticas gerais predefinidas, dependendo de uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios no terminal do utilizador, tais como a l\u00edngua, o tipo de navegador utilizado para aceder ao servi\u00e7o, a configura\u00e7\u00e3o regional de onde o servi\u00e7o \u00e9 acedido, etc.<\/p>\n<p>\u2013 Cookies de an\u00e1lise: Estes cookies permitem \u00e0 parte respons\u00e1vel por eles monitorizar e analisar o comportamento dos utilizadores dos s\u00edtios Web a que est\u00e3o ligados. A informa\u00e7\u00e3o recolhida atrav\u00e9s deste tipo de cookies \u00e9 utilizada para medir a actividade dos s\u00edtios, aplica\u00e7\u00e3o ou plataforma e para a elabora\u00e7\u00e3o de perfis de navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores destes s\u00edtios, aplica\u00e7\u00f5es e plataformas, a fim de introduzir melhorias baseadas na an\u00e1lise dos dados sobre a utiliza\u00e7\u00e3o feita pelos utilizadores do servi\u00e7o.<br \/>\nNo que respeita ao tratamento de dados recolhidos atrav\u00e9s de cookies anal\u00edticos, o grupo de trabalho do Artigo 29 declarou que, embora n\u00e3o estejam isentos do dever de obter consentimento informado para a sua utiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que representem um risco para a privacidade dos utilizadores, desde que sejam cookies de primeira inst\u00e2ncia, que processem dados agregados para fins estritamente estat\u00edsticos, que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o e que seja inclu\u00edda a possibilidade de os utilizadores expressarem a sua recusa quanto \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2013 Cookies publicit\u00e1rios: S\u00e3o aqueles que permitem a gest\u00e3o, da forma mais eficaz poss\u00edvel, dos espa\u00e7os publicit\u00e1rios que, quando apropriado, o editor incluiu num s\u00edtio web, aplica\u00e7\u00e3o ou plataforma a partir da qual o servi\u00e7o solicitado \u00e9 fornecido com base em crit\u00e9rios tais como o conte\u00fado editado ou a frequ\u00eancia com que os an\u00fancios s\u00e3o mostrados.<\/p>\n<p>\u2013 Cookies de publicidade comportamental: Estes cookies permitem a gest\u00e3o, da forma mais eficaz poss\u00edvel, dos espa\u00e7os publicit\u00e1rios que, quando apropriado, a editora tenha inclu\u00eddo num website, aplica\u00e7\u00e3o ou plataforma a partir da qual o servi\u00e7o solicitado \u00e9 fornecido. Estes cookies armazenam informa\u00e7\u00f5es sobre o comportamento do utilizador obtidas atrav\u00e9s da observa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos seus h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o, o que permite desenvolver um perfil espec\u00edfico a fim de exibir publicidade com base no mesmo.<\/p>\n<p>Pode recusar o processamento de dados ou informa\u00e7\u00f5es, rejeitando a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, seleccionando a defini\u00e7\u00e3o apropriada no seu navegador, no entanto, deve estar ciente de que, se o fizer, poder\u00e1 n\u00e3o ser capaz de utilizar todas as funcionalidades deste website.<\/p>\n<\/div><\/div><div class=\"wpb_text_column\"><div class=\"wpb_wrapper\"><h4>COPYRIGHT<\/h4>\n<p>\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outro acto de explora\u00e7\u00e3o total ou parcial, livre ou onerosa dos textos, imagens ou qualquer outro conte\u00fado que apare\u00e7a neste s\u00edtio web sem a autoriza\u00e7\u00e3o escrita dos titulares dos direitos de autor.<\/p>\n<p>A ESPA\u00d1A, S.A. pode, em qualquer altura e sem aviso pr\u00e9vio, fazer quaisquer modifica\u00e7\u00f5es, varia\u00e7\u00f5es, supress\u00f5es ou cancelamentos dos conte\u00fados e da forma como estes s\u00e3o apresentados, tempor\u00e1ria ou permanentemente, e o utilizador deve verificar a qualquer momento se est\u00e1 ou n\u00e3o a utilizar a vers\u00e3o actualizada deste s\u00edtio web. Os utilizadores n\u00e3o t\u00eam qualquer direito a receber compensa\u00e7\u00e3o por danos por este ou qualquer outro motivo semelhante.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"SOBRE N\u00d3SAviso LegalESPA\u00d1A S.A. Compa\u00f1\u00eda Nacional de Seguros \u2013 Ag\u00eancia Geral em Portugal Rua Garrett n\u00ba. 47, 4\u00ba 1200-203 LISBOA NIPC: 980120985 Telefone: +351 21 322 4520 (Custo de chamada para rede fixa nacional) e-Mail: infolisboa@espanasa.com www.espanasa.com Inscrita no Registo Comercial de Madrid no Volume 187 de Sociedades, F\u00f3lio 154, P\u00e1gina 5.698 \u2013 1\u00aa Inscri\u00e7\u00e3o....","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1346","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1346"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1348,"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1346\/revisions\/1348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}