{"id":1353,"date":"2026-04-06T10:53:30","date_gmt":"2026-04-06T08:53:30","guid":{"rendered":"https:\/\/espanasa.victionstaging.site\/proteccion-de-datos\/"},"modified":"2026-04-06T11:15:21","modified_gmt":"2026-04-06T11:15:21","slug":"proteccao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/proteccao-de-dados\/","title":{"rendered":"Protec\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"
SOBRE N\u00d3S<\/span><\/span><\/div>

Informa\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/span><\/span><\/h1>

Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados?<\/strong><\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o: ESPA\u00d1A S.A. Compa\u00f1\u00eda Nacional de Seguros \u2013 Ag\u00eancia Geral em Portugal (NIPC: 980120985)
\nMorada: Rua Garrett n\u00ba. 47, 4\u00ba 1200-203 LISBOA
\nTelefone: +351 213 224 520 \u2013 Correo electr\u00f3nico: infolisboa@espanasa.com
\nContacto do Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados: dpd@espanasa.com<\/p>\n

<\/div>\n

Com que finalidade tratamos dos seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n

A ESPA\u00d1A S.A. Compa\u00f1ia Nacional de Seguros tratar\u00e1 das informa\u00e7\u00f5es que sejam fornecidas, com o objetivo principal de subscrever e executar um contrato de seguro de vida, com o prop\u00f3sito de oferecer produtos de seguros de vida comercializados pela nossa Empresa e que possam ter do seu interesse e para fins estat\u00edsticos. As suas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o tratadas de maneira incompat\u00edvel perante estas finalidades.<\/p>\n

Para adaptar a nossa oferta de seguros de vida aos seus interesses, podemos elaborar um \u201cperfil comercial\u201d com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas. Nenhuma decis\u00e3o automatizada ser\u00e1 feita tendo como base esse perfil.<\/p>\n

<\/div>\n

Por quanto tempo manteremos os seus dados?<\/strong><\/p>\n

Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo mais longo de entre, 10 anos a contar da data de vencimento do seguro de vida ou do fim da rela\u00e7\u00e3o contratual. Ap\u00f3s este per\u00edodo, os dados podem ser retidos para fins estat\u00edsticos, uma vez que tenham sido informatizados sob pseud\u00f3nimo, para que a identifica\u00e7\u00e3o do interessado n\u00e3o seja vis\u00edvel.<\/p>\n

No caso em que a rela\u00e7\u00e3o contratual n\u00e3o seja concretizada, os dados fornecidos ser\u00e3o conservados at\u00e9 que o seu apagamento seja solicitado ou, por um per\u00edodo de 2 anos, a contar da \u00faltima manifesta\u00e7\u00e3o de interesse comercial por parte do interessado. Decorrido este per\u00edodo, os dados podem ser conservados para fins estat\u00edsticos, desde que que tenham sido informatizados sob a forma de anonimato, para que a identifica\u00e7\u00e3o do interessado n\u00e3o seja poss\u00edvel.<\/p>\n

Em qualquer caso, os dados ser\u00e3o conservados pelo prazo legal estabelecido para a sua comunica\u00e7\u00e3o aos Organismos P\u00fablicos competentes, quando existir obriga\u00e7\u00e3o legal para o efeito. Em caso de lit\u00edgio, os dados ser\u00e3o conservados at\u00e9 \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

<\/div>\n

Qual \u00e9 a legitimidade para o tratamento dos seus dados?<\/strong><\/p>\n

A base jur\u00eddica para o tratamento dos seus dados, mesmo durante a fase pr\u00e9-contratual \u00e9 a assinatura e execu\u00e7\u00e3o de um contrato de seguro de vida, al\u00e9m do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais para o efeito, entre outros, o Decreto-Lei n.\u00ba 72\/2008. O tratamento dos dados pessoais fornecidos, incluindo aqueles relacionados \u00e0 sa\u00fade, \u00e9 um requisito essencial para a aprecia\u00e7\u00e3o do risco e a execu\u00e7\u00e3o do contrato de seguro de vida.<\/p>\n

O tratamento para fins estat\u00edsticos e para poder oferecer outros produtos de seguros de vida comercializados pela Seguradora baseia-se no interesse leg\u00edtimo da companhia de seguros.<\/p>\n

O tratamento dos dados quando a realiza\u00e7\u00e3o contratual n\u00e3o se concretiza \u00e9 baseado no consentimento da parte interessada.<\/p>\n

<\/div>\n

A quem ser\u00e3o comunicados os seus dados?<\/strong><\/p>\n

Para garantir o correto desenvolvimento da rela\u00e7\u00e3o contratual, os dados podem ser comunicados aos mediadores e empregados da respons\u00e1vel pelo tratamento, \u00e0s entidades resseguradoras e aos prestadores de servi\u00e7os inform\u00e1ticos, aprecia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o e assessoria jur\u00eddica com quem a Companhia de seguros trabalhe, com base num contrato com o Subcontratante que regule, de acordo com a normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes e os fins e meios utilizados em cada caso pelo subcontratante, sob a dire\u00e7\u00e3o da respons\u00e1vel pelo tratamento. A informa\u00e7\u00e3o que for disponibilizada ao subcontratante, quando necess\u00e1ria, ser\u00e1 a m\u00ednima e indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es. Os dados podem ser comunicados \u00e0 entidade de destino no caso de produtos mobiliz\u00e1veis quando o tomador solicitar a sua transfer\u00eancia para outra entidade financeira.<\/p>\n

Os dados podem ainda ser comunicados aos Organismos P\u00fablicos, quando exista obriga\u00e7\u00e3o legal para tal.<\/p>\n

A transfer\u00eancia de dados para pa\u00edses terceiros ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais n\u00e3o est\u00e1 prevista.<\/p>\n

<\/div>\n

Quais os seus direitos nos dados fornecidos?<\/strong><\/p>\n

Qualquer pessoa tem o direito de obter informa\u00e7\u00e3o sobre se, a ESPA\u00d1A, S.A. Compa\u00f1\u00eda Nacional de Seguros, est\u00e1 ou n\u00e3o a tratar os dados pessoais que lhe dizem respeito.<\/p>\n

Da mesma forma, os interessados t\u00eam os seguintes direitos:<\/p>\n

    \n
  • Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais relativos ao interessado;<\/li>\n
  • Direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de dados inexatos;<\/li>\n
  • Direito de solicitar o apagamento de dados que n\u00e3o sejam mais necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos;<\/li>\n
  • Em determinadas circunst\u00e2ncias, o direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados, caso em que os mesmos s\u00f3 ser\u00e3o mantidos para o exerc\u00edcio ou defesa de reclama\u00e7\u00f5es e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/li>\n
  • Em certas circunst\u00e2ncias e por raz\u00f5es relacionadas com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, o direito de se opor ao tratamento, caso em que os dados ser\u00e3o tratados apenas por raz\u00f5es leg\u00edtimas ou para o exerc\u00edcio ou defesa de reclama\u00e7\u00f5es e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/li>\n
  • Direito \u00e0 portabilidade de dados;<\/li>\n
  • Direito de retirar o consentimento dado. A retirada do consentimento n\u00e3o afetar\u00e1 a legalidade do tratamento com base no consentimento anterior \u00e0 sua retirada.<\/li>\n<\/ul>\n

    Pode exercer esses direitos e, em geral, consultar todas as quest\u00f5es relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais perante o Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, enviando um e-mail para dpd@espanasa.com ou por correio para Rua Garrett N\u00ba,47 4\u00ba 1200-203 LISBOA, \u00e0 aten\u00e7\u00e3o do Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados da ESPA\u00d1A SA, Compa\u00f1\u00eda Nacional de Seguros. Deve fornecer uma c\u00f3pia do seu Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o ou um documento oficial acreditativo da sua identidade, e documento datado e assinado onde indique o seu nome, morada para fins de notifica\u00e7\u00f5es, e o contenido da sua espec\u00edfica solicita\u00e7\u00e3o. Se agir por meio de um representante, tamb\u00e9m dever\u00e1 fornecer uma c\u00f3pia do documento que comprove a representa\u00e7\u00e3o e a c\u00f3pia do Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o do representante ou um documento que comprove a sua identidade.<\/p>\n

    A parte interessada tamb\u00e9m pode apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o de Dados. Tem as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em www.cnpd.pt<\/p>\n<\/div><\/div>

    Informa\u00e7\u00f5es adicionais para benefici\u00e1rios em caso de morte das ap\u00f3lices de seguro de vida:<\/h4>\n

    Se for benefici\u00e1rio de uma ap\u00f3lice de seguro de vida subscrita com a nossa Companhia, talvez n\u00e3o nos tenha fornecido nenhuma das informa\u00e7\u00f5es pessoais que voc\u00ea possui e que tratamos. Nesse caso, al\u00e9m das Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas sobre prote\u00e7\u00e3o de dados indicadas anteriormente, deve saber o seguinte:<\/p>\n

    Como obtivemos os seus dados?<\/strong><\/p>\n

    Os dados pessoais dos benefici\u00e1rios que tratamos na ESPA\u00d1A S.A. Compa\u00f1ia Nacional de Seguros, prov\u00eam do segurado ou da pessoa segura que os designou como tais.<\/p>\n

    Que dados possuem sobre mim, que n\u00e3o vos forneci diretamente e com que prop\u00f3sito?<\/strong><\/p>\n

    Tratamos os seus dados tendo como principal objetivo de subscrever e executar um contrato de seguro de vida, bem como para fins estat\u00edsticos. Para estes fins, as categorias de dados pessoais dos benefici\u00e1rios que podemos tratar s\u00e3o:<\/p>\n

      \n
    • Dados identificativos e informa\u00e7\u00f5es de contato.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"SOBRE N\u00d3SInforma\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoaisQuem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados? Identifica\u00e7\u00e3o: ESPA\u00d1A S.A. Compa\u00f1\u00eda Nacional de Seguros \u2013 Ag\u00eancia Geral em Portugal (NIPC: 980120985) Morada: Rua Garrett n\u00ba. 47, 4\u00ba 1200-203 LISBOA Telefone: +351 213 224 520 \u2013 Correo electr\u00f3nico: infolisboa@espanasa.com Contacto do Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados: dpd@espanasa.com Com...","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1353","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1353"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1355,"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1353\/revisions\/1355"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espanasa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}